Plataforma Onfood
Versão de 25 de novembro de 2020.
Caro Usuário, seja bem-vindo a Onfood!
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) são um acordo vinculante entre os Usuários e a Onfood Intermediação de Negócios Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob nº 40.523.842/0001-42, e se destinam ao estabelecimento de regras, direitos e obrigações relativos à contratação, acesso e uso da Plataforma Web Onfood (“Plataforma”). É importante que o Usuário leia os Termos com a máxima atenção, utilizando a Plataforma tão somente se concordar expressamente com as disposições aqui estabelecidas.
A relação do Usuário com a Onfood inclui estes Termos, a nossa Política de Privacidade, que pode ser encontrada em: www.onfood.com.br/termoscondicoesuso, e quaisquer outros termos ou contratos adicionais que regulamentem ou venham a regulamentar os Serviços Ofertados.
Para utilização dos Serviços Ofertados, o Usuário, quando for pessoa jurídica, deve estar representado por pessoa investida dos poderes necessários para aderir a estes Termos e aos demais documentos legais que regulamentam nossos serviços. Quando o Usuário for pessoa física, deverá ser maior de 18 anos e estar gozando de plena capacidade para aderir aos Termos e utilizar a Plataforma.
1.Quem somos e qual o nosso propósito?
1.1.Somos um marketplace B2B especializado no segmento de Food Service, viabilizando a comercialização, por vários Vendedores, de um mix completo de Produtos, assim como a entrega de uma experiência one-stop-shop para todos os Compradores que utilizam a nossa Plataforma, tendo como propósito melhorar a vida de quem trabalha com Food Service todos os dias!
1.2.Importante destacar que a Onfood não vende diretamente qualquer Produto na Plataforma, mas apenas se limita a possibilitar que os Vendedores tenham à sua disposição uma Loja Virtual para realização de suas atividades comerciais, destinada a oferecer à venda os Produtos aos Compradores.
2.Definições para facilitar o entendimento destes Termos!
2.1.Os termos e expressões descritos abaixo, quando iniciados com letra maiúscula, terão os seguintes significados:
I.Comprador: Qualquer Usuário que utiliza a Plataforma Onfood para buscar e realizar compras dos Produtos disponibilizados na Loja Virtual.
II.Vendedor: Usuário que celebrou previamente um contrato com a Onfood e está devidamente cadastrado como Vendedor na Loja Virtual, utilizando os Serviços Ofertados pela Onfood para divulgação de seus Produtos.
III.Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais fornecidas pelo Usuário para a sua correta identificação.
IV.Login: Identificação de e-mail do Usuário para acesso à Plataforma.
V.Loja Virtual: Espaço do Vendedor na Plataforma, onde estão disponibilizados os Produtos à venda, telefones e demais formas de contato, bem como outras informações atualizadas essenciais à venda e à comunicação com os Compradores.
VI.Plataforma ou Plataforma Onfood: Plataforma web desenvolvida pela Onfood para disponibilização dos Serviços Ofertados.
VII.Serviços Ofertados: Serviços disponibilizados pela Onfood aos Compradores e Vendedores na Plataforma.
VIII.Produtos: Gêneros alimentícios, bebidas, produtos de limpeza e demais produtos disponibilizados pelos Vendedores, para compra pelos Compradores, na Loja Virtual.
IX.Onfood: Onfood Intermediação de Negócios Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob nº 40.523.842/0001-42.
X.Senha: Conjunto de caracteres sigilosos intransferíveis do Usuário, utilizado em conjunto com o Login para a validação de acesso à Plataforma.
XI.Usuário(s): Compradores e Vendedores, quando denominados em conjunto.
3.Aplicabilidade, Aceitação e Alteração dos Termos: Importante ficar atento!
3.1.A utilização e o acesso dos Usuários à Plataforma Onfood e aos Serviços Ofertados estão totalmente sujeitos a estes Termos, à Política de Privacidade e às outras políticas que, a qualquer momento, poderão ser instituídas e publicadas a exclusivo critério da Onfood.
3.2.A utilização da Plataforma pelos Vendedores está condicionada à aceitação prévia da Onfood, conforme os critérios de avaliação pré-definidos e à sua discricionariedade, sendo necessário, para utilização, que o Vendedor encaminhe todos os dados, informações e a documentação solicitada pela Onfood e assine o Contrato que contém as regras e condições comerciais específicas.
3.3.Ao acessar, se cadastrar, realizar uma compra e/ou venda através da Plataforma, o Usuário manifesta concordância integral com as disposições destes Termos, de forma expressa, voluntária, irrevogável e irretratável, declarando estar ciente de todo o seu conteúdo, tendo lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações aqui estabelecidas.
3.4.A Onfood poderá, de tempos em tempos, e a seu exclusivo critério, revisar ou alterar as cláusulas destes Termos, visando ao aprimoramento, a melhoria dos Serviços Ofertados, ou a incrementação de novas funções e recursos para assegurar a operacionalidade ou a segurança dos Serviços Ofertados.
3.5.Qualquer nova versão dos Termos entrará em vigor a partir do momento em que for publicada. Os Usuários poderão ser informados com antecedência acerca da nova versão dos Termos, por meio de notificação e/ou e-mail, sendo que a continuidade de utilização dos Serviços Ofertados implica na aceitação, por parte do Usuário, das novas disposições.
3.6.Caso o Usuário não queira utilizar os Serviços Ofertados sob a nova versão dos Termos, este poderá encerrar sua conta entrando em contato a Onfood. Neste caso, deverão ser cumpridas todas as obrigações pendentes (sobretudo as de pagamento), antes do procedimento de exclusão da conta e saída do Usuário da Plataforma.
4.Serviços Ofertados: O que oferecemos na Plataforma Onfood?
4.1.A Onfood, através da Plataforma, dedica-se unicamente a ofertar um ambiente ordenado e seguro para a comercialização dos Produtos, com o intuito de viabilizar as operações de compra e venda entre Vendedores e Compradores, tendo como objetivo aproximá-los. Portanto, não é proprietária, não guarda posse e não intervém na definição do preço, prazo de entrega, políticas de troca, muito menos na qualidade, validade e procedência dos Produtos.
4.2.A Onfood presta aos Usuários cadastrados os seguintes e únicos serviços:
i)Disponibilização de Loja Virtual aos Vendedores credenciados para exposição de Produtos para comercialização, facilitando a localização e a interação negocial entre Vendedores e Compradores;
ii)Curadoria de conteúdo, envolvendo dicas, novidades e sugestões relacionadas ao mercado de Food Service;
iii)Facilitação da negociação do preço dos Produtos entre Compradores e Vendedores, por meio de cotações realizadas por estes na Plataforma; e
iv)Disponibilização do processamento de pagamentos on-line, por meio de solução integrada na Plataforma, fornecida por empresa contratada, a fim de viabilizar o pagamento pelos Produtos que o Comprador adquire diretamente do Vendedor.
4.3.A Onfood esclarece (e o Usuário desde já fica ciente) de que os Serviços Ofertados por si estão limitados aos descritos nos itens acima, não abrangendo os serviços de controle de estoque, produção, qualidade, procedência ou logística de entrega e/ou recebimento de devoluções e trocas referentes aos Produtos adquiridos e/ou quaisquer outros não previstos expressamente nestes Termos, estes oferecidos pelos Vendedores, conforme critérios próprios.
5.Algumas regras relacionadas ao cadastro!
5.1.O cadastro é condição essencial para que o Usuário usufrua dos Serviços Ofertados. O Usuário deverá preencher as informações obrigatórias exigidas no cadastro – tanto da pessoa física quanto da pessoa jurídica, se for o caso – assumindo integralmente a responsabilidade pela exatidão, veracidade e atualização dos Dados Cadastrais, que poderão ser verificados, a qualquer momento, pela Onfood.
5.2.Caso constatado o fornecimento de informações incorretas, desatualizadas, inverídicas ou não confirmadas, bem como na hipótese da negativa em corrigi-las ou de enviar documentação que comprove a correção, a Onfood se reserva no direito de suspender, temporária ou definitivamente, a conta de Usuário até que a situação de anomalia esteja regularizada, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis.
5.3.Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta de Usuário. Também não se permitirá a criação de novos cadastros por Usuários cujos cadastros originais tenham sido suspensos, temporária ou definitivamente, por infrações a estes Termos, às políticas da Onfood ou à legislação vigente.
5.4.O Usuário, para acessar os Serviços Ofertados, deverá criar Login e Senha durante o cadastro, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação dos Serviços Ofertados que seja feita com o uso de Login e Senha de sua titularidade, não devendo divulgar esses dados, em conjunto, a terceiros.
5.5.A confidencialidade do Login e da Senha, bem como quaisquer danos potencialmente resultantes da não manutenção do sigilo dessas informações serão de exclusiva responsabilidade do Usuário.
5.6.Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, ao clicar na opção “Esqueci Minha Senha”.
6.Quais são as obrigações e responsabilidades do Usuário na Plataforma?
6.1.O Usuário assume integralmente todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos na Plataforma, respondendo, ainda, pelos atos praticados por terceiros que se valerem do uso de Login e Senha de sua titularidade.
6.2. O Usuário deverá indenizar a Onfood ou terceiros por quaisquer ações ou omissões que representem o descumprimento das regras estabelecidas nestes Termos, nas demais diretrizes e políticas da Onfood ou na lei vigente e que ocasionem prejuízos de qualquer natureza.
6.3.O Usuário se obriga a não fazer uso da Plataforma na como meio de spam, abstendo-se, entre outras práticas, de (i) enviar publicidade ou outros comunicados a outros Usuários, sem a prévia solicitação ou o consentimento destes; e/ou (ii) remeter quaisquer outras mensagens não solicitadas, nem previamente consentidas.
6.4.O Usuário concorda em indenizar a Onfood por todo e qualquer dano ou perda que possa eventualmente surgir decorrente do seu acesso e uso do Plataforma ou por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes da violação de qualquer cláusula destes Termos, de outras políticas e regras estabelecidas pela Onfood, ou da legislação vigente.
6.5.“Hiperlinks” e outros redirecionamentos eventualmente incluídos na Plataforma por Usuários não implicam, em nenhum caso, na existência de relações entre a Onfood e o proprietário da Página na qual se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte da Onfood de seus conteúdos ou serviços ali oferecidos ou disponibilizados ao público, não se responsabilizando a Onfood de maneira alguma por isso, mas sim o próprio Usuário.
6.6.Ao utilizar os Serviços Ofertados, o Usuário compromete-se a:
I.Manter os Dados Cadastrais atualizados e verídicos;
II.Manter em sigilo sua Senha de acesso ao Plataforma;
III.Não veicular conteúdos considerados ofensivos, abusivos, difamatórios, pornográficos, ameaçadores, obscenos, ilegais, violadores das normas de defesa do consumidor e de proteção de dados pessoais ou que se destinem a promover ou cometer ato ilegal de qualquer natureza, que incluam conteúdo malicioso, tais como vírus, cavalos de Troia ou malwares, ou que de qualquer forma interfiram no acesso de qualquer Usuário aos Serviços Ofertados;
IV.Conduzir de boa-fé as negociações e as transações comerciais dos Produtos disponibilizados na Plataforma com os outros Usuários; e
V.Não agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários.
7.Garantias e Reponsabilidades: O que está fora do nosso alcance?
7.1.A Onfood se isenta de garantias de qualquer tipo, incluindo, porém não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance da Plataforma.
7.2.A Onfood não é proprietária, não guarda a posse, não controla e não é responsável pela qualidade, segurança, legalidade, integridade, quantidade e disponibilidade dos Produtos oferecidos à venda pelos Vendedores, assim como não representa Vendedores ou Compradores a nenhum título, nem se responsabiliza pela capacidade dos Vendedores de completarem a venda ou pela capacidade dos Compradores de efetuarem quaisquer compras. Por essa razão, a Onfood fica isenta de quaisquer garantias sobre informações veiculadas pelos Vendedores no Plataforma, sobretudo àquelas relacionadas aos Produtos anunciados nas Lojas Virtuais e suas respectivas condições de venda, recebimento e pagamento.
7.3.Compradores e Vendedores são os únicos responsáveis por estabelecer e executar os termos e condições das transações que conduzirem, através ou como resultado do uso do Plataforma, incluindo, mas não se limitando, a termos relativos a pagamentos, devoluções, garantias, entregas, seguros, taxas, permissões, transporte e embalo. Portanto, a Onfood não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários, que, ao realizarem as negociações, o fazem por sua própria conta e risco, reconhecendo a Onfood como um marketplace, que atua como mero fornecedor dos Serviços Ofertados.
7.4.Os Vendedores assumem todos os riscos e responsabilidades por danos ou perdas, de qualquer tipo, relacionados direta ou indiretamente com os Produtos negociados, incluindo reclamações relativas ao direitos do consumidor, bem como quaisquer outras, de idêntica natureza, que deverão ser sempre a estes dirigidas.
7.5.A Onfood se empenha em manter a Plataforma segura e funcionando de forma apropriada, mas não pode garantir integralmente o acesso ou a disponibilidade ininterrupta dos Serviços Ofertados, em decorrência da insegurança e instabilidade próprias do ambiente virtual, estando a Plataforma, portanto, sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
7.6.A Onfood não faz nenhuma representação, nem garante, endossa, assegura ou assume responsabilidade por quaisquer Plataformas de terceiros (ou seu conteúdo), pelo conteúdo postado por Usuários, dispositivos ou quaisquer outros produtos ou serviços anunciados, promovidos ou oferecidos por terceiros no ou através dos Serviços Ofertados, ou qualquer site vinculado por hiperlink. A Onfood não será responsabilizada por qualquer transação entre o Usuário e terceiros fornecedores do acima exposto.
7.7.A Onfood não será responsável, e desde já o Usuário concorda em não responsabilizar a Onfood por quaisquer danos ou perdas, de qualquer tipo, resultantes, direta ou indiretamente, de:
I.Utilização, pelo Usuário, ou sua inabilidade em usar os Serviços Ofertados;
II.Atrasos ou interrupções nos Serviços Ofertados;
III.Falhas, bugs, erros ou inexatidões de qualquer natureza nos Serviços Ofertados;
IV.Ações, omissões ou conteúdo de outros Usuários e de terceiros, incluindo, mas não se limitando, a Produtos anunciados, orientações sobre qualidade, preço, entrega, frete ou outras orientações fornecidas pelos Vendedores;
V.Aplicação de sanção em decorrência da violação de qualquer cláusula destes Termos;
VI.Quaisquer condutas ou acontecimentos que fujam da esfera de vigilância da Onfood;
VII.Qualidade, quantidade, estado, integridade ou qualquer outro aspecto dos Produtos oferecidos pelos Vendedores, assim como em relação às informações que estes providenciarem em suas Lojas Virtuais; e/ou
VIII.Acesso não autorizado por terceiros na conta dos Usuários; e/ou
IX.Indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos online, realizado por empresa contratada para este fim.
8.Sanções: Esperamos não recorrer a isso, mas é importante que você seja informado!
8.1.Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a Onfood poderá advertir, suspender e/ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, bem como excluir ou censurar conteúdos veiculados por este no Plataforma, iniciando as ações legais cabíveis e/ou cancelando a prestação dos Serviços Ofertados se:
I.O Usuário descumprir as cláusulas destes Termos, as demais políticas da Onfood ou a legislação vigente;
II.O Usuário descumprir quaisquer de seus deveres e responsabilidades;
III.O Usuário praticar atos fraudulentos ou dolosos;
IV.Não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta, incompleta ou falsa; e/ou
V.A Onfood entender que a atitude do Usuário possa ou tenha causado algum dano a ela ou a terceiros.
9.Propriedade Intelectual: Como os direitos da Onfood são protegidos?
9.1.A Onfood concede aos Usuários uma permissão limitada, não exclusiva, não sublicenciável, não transferível e revogável para fazer uso da Plataforma e dos Serviços Ofertados.
9.2.O Usuário reconhece que é a Onfood quem detém os direitos de propriedade intelectual associados aos Serviços Ofertados, além dos direitos necessários à utilização e exploração comercial da Plataforma, aos conteúdos de suas telas, programas, base de dados, redes, códigos, software, hardware, informação, tecnologia, funcionalidades, arquivos, marcas, patentes, direitos autorais, modelos industriais, nomes comerciais, entre outros direitos protegidos pelas leis nacionais e internacionais em vigor.
9.3.O Usuário não poderá fazer cópias ou alterações não autorizadas da Plataforma, no todo ou em parte (sejam relacionadas ao código fonte, interface, layout, “look and feel” entre outros).
9.4.Não é permitido ao Usuário reconfigurar, desmontar ou praticar, de qualquer forma, engenharia reversa na Plataforma.
9.5.O Usuário não poderá utilizar a marca e/ou quaisquer sinais distintivos utilizados pela Onfood ou pelos outros Usuários, sem a devida autorização prévia e expressa.
9.6.Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos são reservados aos proprietários dos conteúdos ou serviços, vez que os presentes Termos não concedem quaisquer licenças implícitas.
10. Qual o tempo de vigência destes Termos?
10.1.Estes Termos permanecerão vigentes por tempo indeterminado, desde a sua adesão até a sua rescisão, podendo esta última ser realizada a qualquer tempo pelo Usuário ou pela Onfood.
10.2.A Onfood poderá rescindir estes Termos, suspendendo ou cancelando seu acesso à Plataforma a qualquer momento, inclusive no caso de acesso não autorizado, suspeitas de utilização irregular dos Serviços Ofertados, ou em caso de retirada do Plataforma do ar.
10.3.Caso a rescisão – por parte da Onfood ou do Usuário – seja efetivada quando ainda restarem pendentes quaisquer obrigações, seja referente a pedidos, pagamentos ou cotações em aberto, a Produtos adquiridos ou relativo aos pagamentos de compras realizadas por meio da Plataforma, o cancelamento da conta do Usuário somente será efetivado após o saneamento de todas estas pendências.
11. Como o Usuário pode falar com a Onfood?
11.1.O Usuário poderá se comunicar com a Onfood sempre que necessário, a fim de esclarecer dúvidas sobre a Plataforma, sobre estes Termos ou outras políticas da Onfood, bem como para solucionar quaisquer problemas ou para formalizar elogios, sugestões e/ou críticas.
11.2.A comunicação deverá ser direcionada exclusivamente para o e-mail sac@onfood.com.br, não sendo consideradas como recebidas qualquer comunicação realizada em via diversa.
12. Algumas regras gerais antes de finalizar :D
12.1.Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inaplicável deverá ser excluída e a parte restante continuará válida e plenamente aplicável.
12.2.Estes Termos, assim como a Política de Privacidade e quaisquer outras diretrizes e regras divulgadas pela Onfood constituem o acordo integral das Partes com relação ao objeto aqui tratado, substituindo todos os acordos anteriores, sejam escritos ou verbais.
12.3.A tolerância ou o não exercício, pelos Usuários ou pela Onfood, de quaisquer direitos a eles assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não significa novação ou renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida o Usuário ou a Onfood exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.
12.4.A Onfood poderá ceder estes Termos ou quaisquer direitos constantes deste instrumento, no todo ou em parte, a terceiros, embora o Usuário não possa transferir ou sublicenciar seus direitos e responsabilidades constantes destes Termos a quaisquer terceiros.
13. Como resolvemos nossos problemas?
13.1.A relação estabelecida entre os Usuários e a Onfood será regida exclusivamente pelas Leis da República Federativa do Brasil, sendo estas as únicas aplicáveis em caso de qualquer discussão ou litígio relativo a estes Termos ou a quaisquer outras políticas/regulamentações da Onfood.
13.2.Caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam.
Agora que você já leu todos os nossos Termos de Uso, poderá indicar se está de acordo com todas as disposições, realizando o seu cadastro e se tornando usuário da Plataforma Onfood.
Esperamos que você aproveite bastante!